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Regulação marca amadurecimento do mercado de criptoativos, escreve Safiri Felix

O mercado de criptoativos passa por uma importante fase de amadurecimento no Brasil. O capítulo mais recente é o da Instrução Normativa Nº 1888/2019, publicada pela Receita Federal em maio de 2019, com o objetivo de monitorar transações e desincentivar o uso dos criptoativos para lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Somam-se, a esta iniciativa, pelo menos outros 4 projetos de lei em tramitação no Congresso que pretendem definir desde a atuação das exchanges (plataformas digitais de compra e venda de criptomoedas), até a definição de quais órgãos de Estado devem zelar pelo conjunto de normas e fiscalização do segmento.


É fundamental reforçar que os órgãos de fiscalização não estão sozinhos. As empresas que fazem parte desse ecossistema já estão, há tempos, adotando rígidos procedimentos de compliance e Know Your Client (KYC – conhecer o seu cliente), com exigência de documentação e comprovantes de renda de acordo com os valores movimentados.


Além disso, as empresas aprimoram constantemente seus sistemas de segurança e estabeleceram procedimentos contra lavagem de dinheiro compatíveis com o sistema financeiro tradicional, contribuindo para evitar o mau uso das transações com criptomoedas.


Os clientes têm sido beneficiados pela adoção de boas práticas de custódia e pelo aumento da transparência com o detalhamento de transações nos extratos. As empresas também investem em campanhas para educar clientes sobre volatilidade e os riscos decorrentes das oscilações características desse mercado.


Esse conjunto de ações é fundamental, pois nos primeiros anos de funcionamento do bitcoin, sua utilização estava concentrada em uma comunidade bastante engajada e com maior conhecimento técnico.


No entanto, cada vez mais pessoas se interessaram pelo bitcoin, rompendo o nicho dos entusiastas iniciais e alcançando o grande público. Não há dúvidas de que 90% das pessoas interessadas no tema embarcaram nessa jornada recentemente, nos últimos 2 ou 3 anos.

O fato é que os criptoativos e a tecnologia blockchain vieram para ficar. Para se ter uma ideia, segundo dados do Fórum Econômico Mundial,  10% do PIB global estará armazenado na forma de criptoativos até 2027.


Recentemente o Facebook anunciou um consórcio sem fins lucrativos chamado Libra Association, reunindo um time de peso com Mastercard, Visa, PayPal, eBay, Mercado Pago, Uber e Spotify, para desenvolver uma rede de pagamentos baseada em blockchain.


Esse é mais um sinal claro de que as grandes corporações estão interessadas na capacidade dos ativos digitais e no poder de fornecer acesso a serviços financeiros para o público não bancarizado. Temos a clareza de que estamos diante de uma revolução na forma como nos relacionamos com dinheiro, capaz de impactar bilhões de pessoas nos próximos anos.


Como já acontece em países como Estados Unidos, Suíça, Japão e Cingapura, a busca por um marco regulatório é um movimento natural e pode ser benéfico para o desenvolvimento do setor, que no Brasil movimentou mais de 5 bilhões de reais apenas no primeiro semestre deste ano.

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e seus associados fazem questão de ressaltar que as enormes oportunidades desse mercado nascente também carregam uma série de riscos específicos. Por isso é fundamental salientar a importância de uma exposição responsável ao bitcoin e outros ativos digitais, incluindo os criptoativos como uma ferramenta de diversificação que represente uma fatia pequena do patrimônio total investido.


Safiri Felix

Safiri Felix, diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), é 1 dos pioneiros do mercado de criptoativos no Brasil. Com formação em economia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), administração de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialização em Banking pelo LabFin da Fundação Instituto de Administração (FIA), Felix trabalha com bitcoin e criptoativos há 6 anos e passou por diversas empresas do ecossistema.


https://www.poder360.com.br/opiniao/tecnologia/regulacao-marca-amadurecimento-do-mercado-de-criptoativos-escreve-safiri-felix/

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